O goleiro Gabriel Carvalho, de apenas 15 anos, estava no banco e precisou entrar em campo no segundo tempo após a expulsão de Roger Kath, do Rio Branco, na vitória por 2 a 1 contra o Vilhena, pela 4ª rodada do grupo A1 da Série D. A questão levantou uma polêmica: jogador com essa idade pode atuar no futebol profissional? O GloboEsporte.com ouviu o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Acre (TJD-AC), Giordano Simplicio Jordão, sobre o assunto.

Ele explicou que a Lei Pelé veda a participação de atletas não profissionais com mais de 20 anos em competições profissionais. Quando o atleta tem entre 14 e 20 anos, a lei possibilita que ele receba auxílio financeiro do clube, sob a forma de bolsa de aprendizagem com contrato formal. Portanto, segundo Simplicio, com menos de 16 anos, o atleta não pode assinar contrato profissional, mas pode jogar como não profissional (no caso de Gabriel, amador).

- O Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol, no seu artigo 7º, afirma que só poderá ter contrato especial de trabalho desportivo o atleta maior de 16 anos. Porém, de acordo com o artigo 2º do mesmo regulamento, ele pode ser inscrito na CBF como atleta não profissional, a partir de 12 anos. E de acordo com o regulamento da Série D, a única exigência necessária para jogar é a inscrição na CBF. Em nenhum momento há limite de idade.

A reportagem também entrou em contato com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para esclarecer a situação, mas até a publicação desta matéria a resposta não foi enviada.

Por telefone, o diretor de futebol do VEC, José Natal, afirmou que o time aguardará um posicionamento oficial da CBF sobre o caso. Se a entidade não se manifestar, o clube pretende ir ao STJD.

- Se precisar de denúncia, vamos fazer. Ficamos sabendo disso através da mídia. A Lei Pelé é bem clara, jogadores apenas acima de 16 anos podem atuar. Entendemos que há irregularidade, mas se a CBF não se manifestar, iremos entrar com recurso sim (no STJD). A Lei Pelé é soberana a isso (regulamento de competições da CBF). Isso é questionável.

Rio Branco nega irregularidade

Em nota na página oficial do clube numa rede social, a diretoria do Rio Branco se pronunciou sobre o caso. O clube se baseia no regulamento geral de competições da CBF. No artigo 39, diz que "é vedada, nas partidas das competições, a participação de atletas não profissionais com idade superior a 20 anos". No parágrafo único, completa: "Os clubes poderão incluir nas súmulas de suas partidas até cinco atletas não profissionais observado o limite de idade".

- Gabriel está inscrito no clube e na CBF com um vínculo não profissional, devido à sua idade. Depois do acidente envolvendo o goleiro Tiago Rocha, na última semana, nós consultamos o diretor de competições da CBF, Manoel Flores, para saber se haveria alguma irregularidade em escalar o jovem Gabriel na partida contra o Nacional. O mesmo assegurou não haver qualquer problema e Gabriel ficou no banco de reservas naquela partida. Nesta semana, contratamos o goleiro Ricardo Vilar para repor o setor, mas, até a última sexta-feira, o seu nome não apareceu no BID da CBF, estando impedido de atuar na partida contra o Vilhena na tarde de ontem. Assim, tivemos de recorrer novamente à participação de Gabriel na equipe - afirma a nota.

Da base, Gabriel passou a ser opção na Série D por falta de nomes na posição. Tiago Rocha, titular, sofreu acidente de moto e só volta na segunda metade de agosto. Ricardo Vilar, contratado na semana passada, ainda não havia sido regularizado. E Roger Kath, único disponível, acabou expulso no jogo. Na próxima rodada, contra o Náutico-RR, no domingo (9), fora de casa, Vilar deve ser o camisa 1, com Gabriel novamente no banco.